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Partido Republicano Brasileiro (PRB) é um partido político brasileiro. Em elaboração desde 2003, o registro definitivo foi emitido em 25 de agosto de 2005, presidido por Vitor Paulo dos Santos. Seu código eleitoral é 10. Até o início de 2006, o partido chamava-se Partido Municipalista Renovador (PMR).


O PRB Editar

A proclamação da República foi a solução encontrada para pôr fim à crise política gerada pela fragilidade das instituições da época, que vinha sendo enfrentada durante o II Império. Nessa oportunidade, surgiram diversos partidos políticos republicanos, quase todos de âmbito estadual. As principais legendas eram os Partidos Republicanos Paulista (PRP) e Mineiro (PRM), que se alternaram no poder ao longo de toda a República Velha. No entanto, todas as agremiações foram extintas por Getulio Vargas, líder das forças que promoveram a Revolução de 1930.

Em 16 de Dezembro de 2003, com o apoio de mais de 457.702 eleitores, foi aprovado, por unanimidade e em Convenção Nacional, a criação do Partido Municipalista Renovador – PMR, cuja ata foi registrada no Cartório Marcelo Ribas, em 2 de Janeiro de 2004, e obteve seu registro sob o número 00055915.

Em 5 de maio de 2005, tendo reunido todos os documentos necessários, o PMR, por seu representante nacional, Vitor Paulo Araújo dos Santos, requereu ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE, mediante petição protocolizada sob o n°. 3956/2005, o pedido de registro do partido, o qual originou o Processo de Registro n° 301.

Nos termos da Resolução n°. 22.072/75, no dia 25 de agosto de 2005, atendidos os requisitos da Lei 9.096/95, resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, por unanimidade, deferir o registro definitivo do Partido Municipalista Renovador – PMR.

O partido evoluiu para um novo paradigma político, com ênfase nos princípios republicanos. Em Convenção Nacional, realizada no dia 25 de outubro de 2005, alterou sua denominação e respectiva sigla para Partido Republicano Brasileiro – PRB, obtendo aprovação por unanimidade. Com petição protocolizada no TSE sob o nº 13318/2005, requereu a mudança de denominação e sigla, a qual foi deferida em sessão de 11 de março de 2006, nos termos da Resolução/TSE nº 22.167.

O Partido Republicano Brasileiro – PRB – foi criado para defender um conceito integral de cidadania, que envolve direitos políticos, civis e sociais. É defensor intransigente dos direitos humanos, da criança, do adolescente, do idoso, da mulher e das gerações futuras. Está plenamente comprometido com a preservação do meio ambiente e acredita que um país se constrói com escolas, estradas, hospitais e moradias. Prega a liberdade de expressão, a valorização da família e luta para transformar a Administração Pública em um instrumento voltado para atender exclusivamente aos interesses do povo brasileiro.

O membro mais destacado do PRB é o vice-presidente da República José Alencar que por inúmeras vezes ocupou a presidência durante as viagens oficiais ao exterior do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alencar também é o presidente de Honra do partido.

No Senado Federal, o PRB conta com o senador Marcelo Crivella (RJ). Na Câmara dos Deputados, integram a bancada os deputados federais Léo Vivas (RJ) - líder do partido na Casa, Cleber Verde (MA), Marcos Antônio (PE) e Walter Brito Neto (PB).

O PRB também ocupa cadeira na Esplanada dos Ministérios, na pessoa do vice-presidente do PRB, professor Roberto Mangabeira Unger, o atual ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos.


Polêmicas Editar

Apesar de ser um partido político novo, já desperta polêmicas. Alguns analistas políticos afirmam que uma das intenções do PRB seria reunir todos os atuais deputados evangélicos, sobretudo da Igreja Universal do Reino de Deus, em uma mesma legenda[carece de fontes?]. Outras acusações se referem ao método de coleta de assinaturas, a qual foi denunciada em comunidades não-cristãs como provinda de cultos nos templos da Universal. Sabe-se que houve o apoio Bispo Robson Rodovalho, atualmente deputado federal pelo DF, que liderou uma campanha para obtenção das assinaturas necessárias à criação do partido. Contudo, ele mesmo se elegou pelo DEM, não havendo a sonhada reunião dos parlamentares evangélicos sob uma mesma sigla.

Outra polêmica é em relação ao estatuto do partido. Algumas pessoas afirmam que a redação dele é bastante parecida com a do PL, o que poderia ser comprovado ao observar o 43º art. do estatuto do PRB, onde por um lapso aparece a sigla do PL.

Art. 43 - As bancadas do PL nas Câmaras Municipais de Vereadores, nas Assembléias Legislativas e Senado Federal constituirão suas lideranças de acordo com as normas regimentais das respectivas Casas Legislativas e com as normas baixadas pela respectiva Comissão Executiva, podendo, inclusive, adotar as regras estabelecidas para a eleição do Líder do Partido na Câmara dos Deputados, abaixo discriminadas.

O membro mais destacado do PRB é José Alencar, atual vice-presidente. Seu Líder no Senado é o Senador fluminense Marcelo Crivella, que obteve quase 20% dos votos para Governador do RJ, e no mesmo pleito de 2006, elegeu apenas um deputado federal, Leo Vivas, também pelo Estado do Rio de Janeiro.

Durante o ano de 2007 o Partido Republicano Brasileiro veiculou uma série de programas e propagandas (em rádio e televisão) enaltecendo as qualidades da república e destacando possíveis falhas/defeitos da época da monarquia, quando o Brasil ainda não era república. Grupos monarquistas têm indagado qual seria a intenção dessas propagandas, uma vez que o assunto "república x monarquia" não está mais em discussão no Brasil desde o Plebiscito de 1993, no qual a república venceu com 66% das intenções contra 10,2% das intenções de voto em prol da monarquia.